O Ministério das Comunicações publicou na terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para retransmissão de rádio em frequência modulada (FM), em dez cidades do Maranhão. Foram concedidas autorizações para retransmissões em Bacabal, Bacabeira, Bela Vista do Maranhão, Dom Pedro, Lago Verde, Pindaré-Mirim, Pio XII, Raposa, Santa Luzia do Paruá e São João Batista. 

As liberações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) para levar mais informação, cultura e lazer a cerca de 300 mil habitantes que moram nessas cidades. Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão na região amazônica.

“As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse Juscelino.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.