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Exibição de inserções estaduais de propaganda partidária pode ser prorrogada em todo país
Quarta, 11 de Mai de 2022

Exibição de inserções estaduais de propaganda partidária pode ser prorrogada em todo país

Com as novas autorizações, todos os estados do país estão contemplados com as decisões dos tribunais regionais eleitorais (TREs)

As emissoras de rádio e TV do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rondônia e Roraima também estão autorizadas a prorrogar a exibição das inserções estaduais de propaganda partidária até a meia-noite.

Com as novas autorizações, todos os estados do país estão contemplados com as decisões dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A prorrogação das inserções estaduais está autorizada às segundas, quartas e sextas-feiras, nos casos de impossibilidade de interrupção da programação em virtude de veiculação do programa a “Voz do Brasil”, de eventos desportivos ao vivo e de eventos religiosos, devendo ser observados os demais requisitos impostos pela Resolução TSE nº 23.679/2022. 

“As autorizações concedidas por todos os TREs do país, e do próprio TSE, a pedido da ABERT, demonstram a inquestionável necessidade de prorrogação do horário para que as emissoras possam conciliar a grade de programação com as exigências legais”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já havia autorizado a prorrogação até meia-noite da exibição das inserções nacionais, veiculadas às terças, quintas e sábados.

Para a íntegra das decisões de cada TRE clique abaixo:

TRE/ AC

TRE/ AL

TRE/ AM

TRE/ AP

TRE/ ES

TRE/ MT

TRE/ PI

TRE/ RO

TRE/ RR

Fonte: Abert
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