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08/06/18
JUSTIÇA NEGA AGRAVO DE INSTRUMENTO À RÁDIO COMUNITÁRIA DE IVOTI EM AÇÃO MOVIDA PELO SINDIRÁDIO
Após acórdão favorável ao SindiRádio, emitido pelo Juízo de Ivoti, RadCom entrou com agravo de instrumento

 

O Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul obteve acórdão favorável em mais uma das ações ingressadas contra Rádios Comunitárias Irregulares.
No processo, a Rádio Comunitária de Ivoti foi acusada de descumprir as normas legais que regem o funcionamento da radiodifusão comunitária, na medida em que veicula propagandas de cunho comercial. Em setembro de 2017, o juizo de Ivoti deferiu parcialmente a antecipação de tutela requerida pelo SindiRádio, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
A ré, que posteriormente entrou com o pedido de agravo de instrumento, teve nesta semana sua solicitação negada pelos desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em unanimidade.

O Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul obteve acórdão favorável em mais uma das ações ingressadas contra Rádios Comunitárias Irregulares.

 

No processo, a Rádio Comunitária de Ivoti foi acusada de descumprir as normas legais que regem o funcionamento da radiodifusão comunitária, na medida em que veicula propagandas de cunho comercial. Em setembro de 2017, o juizo de Ivoti deferiu parcialmente a antecipação de tutela requerida pelo SindiRádio, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

 

A ré, que posteriormente entrou com o pedido de agravo de instrumento, teve nesta semana sua solicitação negada pelos desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em unanimidade.

 

 



Fonte: SindiRádio
 
   
Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul
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